Senado aprova projeto que prevê proteção a animais afetados por desastres naturais

O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece medidas para garantir proteção e resgate de animais afetados por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos, queimadas e outros eventos extremos.

A proposta determina que planos de resposta a emergências e defesa civil passem a incluir ações específicas voltadas aos animais, reconhecendo a importância do manejo adequado desses indivíduos durante situações de calamidade.

Inclusão de animais em planos de emergência

Pelo texto aprovado, autoridades responsáveis por ações de defesa civil deverão considerar procedimentos de resgate, acolhimento e assistência veterinária para animais domésticos e silvestres em cenários de desastre.

A medida busca reduzir o abandono e o sofrimento animal em situações de emergência, além de contribuir para a segurança das próprias equipes de resgate.

Especialistas apontam que, em muitos desastres, tutores acabam recusando evacuar áreas de risco quando não podem levar seus animais, o que aumenta o perigo para pessoas e equipes de salvamento.

Estrutura de acolhimento

O projeto também incentiva a criação de estruturas temporárias para atendimento e abrigo de animais resgatados, com suporte de profissionais da medicina veterinária, órgãos ambientais e organizações de proteção animal.

Entre as ações previstas estão:

• resgate de animais em áreas afetadas

• atendimento veterinário emergencial

• identificação e reunificação com tutores

• encaminhamento para abrigos temporários quando necessário

Próximos passos

Após aprovação no Senado, a proposta segue para as próximas etapas do processo legislativo. Caso seja sancionada, as novas diretrizes deverão ser incorporadas às políticas públicas de resposta a desastres no país.

Especialistas avaliam que a medida representa um avanço na integração entre proteção animal, saúde pública e gestão de emergências, áreas cada vez mais interligadas diante do aumento de eventos climáticos extremos.