Brasil pode se tornar o primeiro da América Latina a banir o foie gras

Brasília — abril de 2026. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras em todo o território nacional. O texto segue agora para sanção presidencial e, se confirmado, fará do Brasil o primeiro país da América Latina a adotar uma proibição abrangente da iguaria.

O que diz o projeto:

O PL 90/2020 estabelece:

• Proibição da produção de foie gras no país

• Proibição da venda e comercialização em restaurantes, mercados e outros estabelecimentos

• Possíveis sanções administrativas (multas e apreensão de produtos) em caso de descumprimento

A proposta mira especialmente a técnica conhecida como “gavagem”, prática de alimentação forçada utilizada para aumentar o fígado de patos e gansos — base do foie gras.

Bem-estar animal no centro do debate

A aprovação reacende a discussão sobre ética e bem-estar animal na produção de alimentos. Entidades de proteção animal defendem que a gavagem provoca sofrimento, estresse e alterações fisiológicas significativas nas aves, sendo incompatível com padrões modernos de produção.

Por outro lado, representantes do setor gastronômico e produtores argumentam que a prática possui tradição histórica, especialmente na culinária francesa, e que existem protocolos de manejo que buscariam reduzir impactos.

Tendência global

A decisão brasileira acompanha um movimento internacional de restrição ao foie gras. Países e regiões da Europa já impuseram limitações à produção, enquanto cidades como Nova York e estados como a Califórnia, nos Estados Unidos, adotaram proibições à venda.

Caso sancionada, a nova lei colocará o Brasil em posição de destaque no debate global sobre consumo responsável e produção animal ética.

Impactos esperados

• Gastronomia: restaurantes que oferecem a iguaria terão de adaptar seus cardápios

• Mercado: possível crescimento de alternativas vegetais ou métodos sem alimentação forçada

• Veterinária e zootecnia: reforço da discussão sobre práticas de manejo e bem-estar animal

Próximos passos

O projeto aguarda sanção presidencial. Após isso, a lei deverá estabelecer um prazo para adequação do mercado antes da entrada em vigor completa.

Análise VetNews

A possível proibição do foie gras no Brasil representa um marco simbólico e técnico: coloca o país no centro de um debate que envolve ciência, ética, cultura e economia. Para a medicina veterinária, o tema reforça a importância de protocolos que priorizem bem-estar, fisiologia e limites produtivos — áreas cada vez mais relevantes na relação entre sociedade e produção animal.